Cursos
Licitações e Contratos: foco em processo, responsabilidades e controles
De Terça-feira 10 Agosto 2021 - 09:00
Até Terça-feira 31 Agosto 2021 - 12:00
Até Terça-feira 31 Agosto 2021 - 12:00
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
O curso tem o objetivo de apresentar a formatação processual adequada à realização das licitações e contratações públicas, destacando-se as funções e responsabilidades desempenhadas pelos servidores das áreas técnicas, administrativas e operacionais envolvidas, assim como o modo de interação dos controles interno, externo e social respectivos.
CARGA HORÁRIA: 12 horas
CRONOGRAMA: dias 10, 17, 24 e 31/08
HORÁRIO: das 9h às 12h
DIA DA SEMANA: terças-feiras
VAGAS: 300 participantes
PROFESSORA: Me. Alessandra Mara Cornazzani Sales
PÚBLICO ALVO: agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1ª Aula
- Legislações
- Formação Processual: fase interna do processo de contratação
- particularidades do processo licitatório
- particularidades do processo de contratação direta
- particularidades do processo de convênios e ajustes afins
2ª Aula
- Princípios
- Formação Processual: fase externa do processo de contratação
- responsabilidades dos agentes envolvidos na licitação
- responsabilidades das áreas técnicas de apoio
- responsabilidades dos gestores e fiscais da contratação
- responsabilidades dos gestores de convênios
- responsabilidades dos órgãos de controle interno
- responsabilidades dos assessoramentos jurídicos
3ª Aula
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
- Acesso às Informações e Transparência Pública
- Controle Social
- Órgãos de Controle Interno e Externo
- estrutura orgânica
- funções fiscalizatórias
4ª Aula
- Tribunal de Contas
- controle prévio, concomitante e posterior
- Ministério Público
- improbidade administrativa
- crimes nas licitações e contratações públicas
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS:
Aula online interativa, de 3h, com intervalo de 15 (quinze) minutos, realizada em Plataforma Teams.
AVALIAÇÃO:
Exercícios de Fixação em Plataforma Moodle, no Ambiente Educacional da EGC.
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
CÉSPEDES, Livia; ROCHA, Fabiana Dias da. Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021) e Lei de Licitações (Lei n. 8.666, 21-6-1993). São Paulo: Saraiva Educação, 2021;
COPELLO, Fabiana. Controles Internos: uma visão prática. 2ª ed. Porto Alegre/RS: Pro Innovation, 2019;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas. Nova Edição (31 maio 2021). São Paulo: RT, 2021;
MASSON, Cleber. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense; Método, 2021;
NOHARA, Irene Patrícia Diom. Nova Lei de Licitações e Contratos comparada. Nova Edição (30 abril 2021). São Paulo: RT, 2021;
SALES, Alessandra Mara Cornazzani. Advogando nos Tribunais de Contas: representações e recursos. 1ª ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2020;
SILVA FILHO, João Antonio. Tribunais De Contas No Estado Democrático e Os Desafios Do Controle Externo. 1ª ed. São Paulo: Contracorrente, 2019;
SILVA, Moacir Marques. Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil. São Paulo: Atlas, 2013;
BREVE CURRÍCULO:
Alessandra Mara Cornazzani Sales
Advogada. Pregoeira. Auditora Interna de Processo de Qualidade no Serviço Público. Pós Graduada em Avaliação dos Negócios Governamentais pela FEA-USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Doutoranda em Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/ES, em processo de dupla titulação com a Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Membro da Comissão de Infraestrutura do IBRADIM. Professora Convidada nos cursos de extensão e de pós-graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
